domingo, 8 de junho de 2014

Mais VIOLÊNCIA POLICIAL EM CONTAGEM, MG, na Ocupação William Rosa, com mais de 3.000 famílias. Repudiamos!



Mais VIOLÊNCIA POLICIAL EM CONTAGEM, MG, na Ocupação William Rosa, com mais de 3.000 famílias. Repudiamos!

Repudiamos mais uma ação violenta de policiais contra o povo da Ocupação William Rosa, corrida dia 03/06/2014. Em 01/11/2013, a PM de MG, em um bombardeio de 1,5h, deixou mais de 100 feridos na Ocupação. De lá para cá foram várias agressões. O povo da Ocupação William Rosa já deixou claro que é consciente dos seus direitos e não vai arredar o pé do terreno onde estão e que vão seguir lutando por moradia própria e digna. A decisão judicial que mandou despejar o povo é inconstitucional e injusta. O leilão que o CEASA fez do terreno ocupado foi covarde e injusto. A presidenta Dilma e o ministro Gilberto Carvalho nos disseram que iriam suspender o leilão, mas ... o leilão aconteceu. Resta ao povo suspender na luta o leilão. A PM ficar, volta e meia, agredindo o povo também é repugnante. Assim estão preparando um massacre. Os responsáveis serão o TJMG, o CEASA, o Governo de MG, a PM de MG, o Governo Federal e empresários que compraram o terreno em leilão sabendo que o terreno está ocupado. Está avisado! O mundo inteiro vai ficar sabendo. A Ocupação William Rosa tem nosso apoio, pois ter moradia própria e digna é o mínimo que temos que exigir do Estado. Basta de Estado violentador dos pobres! Problema social se resolve de forma justa e pacífica com Política séria e não com polícia. Imploramos ao Comando militar de MG que proíba os ataques militares à Ocupação William Rosa, pois a PM de MG está riscando palito de fósforo em um barril de pólvora. Se continuar esses ataques militares injustificáveis ao povo da Ocupação William Rosa, vai acontecer massacre. Abraço na luta. Frei Gilvander Moreira

Cf. vídeo no link, abaixo.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Com Tropa de choque e helicópteros, PM de MG despeja mais de 300 famílias da Ocupação Santa Cruz, em Montes Claros, MG, dia 05/06/2014.

Com Tropa de choque e helicópteros, PM de MG despeja mais de 300 famílias da Ocupação Santa Cruz, em Montes Claros, MG, dia 05/06/2014.

Nota pública do MTD e CPT.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 06 de junho de 2014.

DESPEJO INJUSTO, VIOLENTO E COVARDE! Fizeram uma sexta-feira da paixão com 300 famílias sem-terra e sem-casa da Ocupação Santa Cruz, de Montes Claros, MG, mas um domingo de ressurreição será gestado. 

As 300 famílias sem-terra e sem-casa que viviam na Ocupação Santa Cruz, na região norte de Montes Claros, MG, foram violentamente despejadas do local na manhã do dia 05 de junho de 2014. Às 5h30, helicópteros sobrevoavam a área, e um contingente de 250 policiais militares e a tropa de choque da PM de Minas Gerais cercou o terreno, de 33 hectares (330 mil metros quadrados que estavam abandonados há séculos, sem cumprir a função social), obrigando as famílias a saírem do local. “Foi uma situação de total desespero. Passamos o dia todo sem acesso à comida e água. Situação de guerra”, contou Adília Sozzi, advogada do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), que organiza a ocupação. Ela denuncia que a Liminar de reintegração de posse citava apenas a retirada de moradias novas, mas foram derrubadas casas de mais de 15 anos. No total, foram derrubados mais de 80 casas de alvenaria e 100 barracos de lona. Muitos foram para a casa de parentes e amigos, mas mais de 100 famílias não tiveram pra onde ir. “A prefeitura não deu assistência nenhuma, estamos sem lugar pra ir e não temos como levar os pertences”, disse Adília. Desde a manifestação realizada na terça-feira, dia 27/05/2014 diante do Fórum de Montes Claros, três integrantes do MTD estão presos, acusados de desacato, desobediência, danos e agressão. “Não foi homologada a prisão flagrante em 24 horas. É uma prisão ilegal, declaradamente política”, afirma a advogada.
Mais de 40 viaturas, 250 PMs, 4 tratores, inclusive trator de esteira, eis parte do aparato bélico militar usado contra 300 famílias injustiçadas. É o Estado policialesco, o que pensa que problema social se resolve com repressão. Ledo engano. Repressão a problema social só piora em muito o problema. A PM avisou ao Alvimar, da CPT, às 17:00h, que o despejo seria feito na manhã do dia seguinte. Cadê o cumprimento da recomendação do Ministério Público que prescreve aviso prévio com grande antecedência? Cadê alternativa digna?
Dia 10 de junho de 2014, dois dias antes do início da COPA, haverá Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG, em Montes Claros, na Câmara dos Vereadores, para discutir sobre a violência e a injustiça que foi o despejo forçado de 300 famílias da Ocupação Santa Cruz, feridos pela “santa” espada do Estado capitalista neoliberal.  A PM não pôde esperar a audiência pública do dia 10/06, porque deveria deslocar um grande contingente para tentar amedrontar o povo durante a COPA em BH.
A reportagem da TV Alterosa, no link, abaixo, tem várias contradições e mentiras: a) não são 50 famílias, mas 300; b) Não mostrou as irregularidades existentes na decisão judicial que mandou despejar; c) Não falou que o terreno estava abandonado há séculos; d) Não falou que o Estado que mandou o aparato militar não construiu moradia para o povo, conforme prescreve a CF/88; e) Não questionou o fato de acontecer despejo forçado sem alternativa digna etc.
Socializamos o vídeo da reportagem da TV Alterosa para que se entenda a violência e a injustiça cometida pelo Estado: TJMG, Governo de MG, PM de MG, prefeitura de Montes Claros, empresários pretensos donos do terreno que estavam especulando e omissos da sociedade.
Nossa solidariedade e apoio às famílias despejadas e aos três presos políticos da Ocupação Santa Cruz, de Montes Claros.  Conclamamos todas as pessoas de boa vontade e as forças vivas da sociedade para não medir esforços no apoio ao povo da Ocupação Santa Cruz para que a luta seja reconstruída.
Mas ... vamos dar a voltar por cima. Um domingo de ressurreição está sendo gestado. Faz escuro, mas vamos continuar lutando coletivamente, pois uma aurora de justiça social está sendo construída.

Maiores informações com:
Adília, cel. tim 32 9125 5041 ou Olívia, cel. 38 9124 6740.

Assinam essa Nota Pública,
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Assista a reportagem da TV Alterosa, no link, abaixo:




quinta-feira, 5 de junho de 2014

Minas Gerais ou Crateras Gerais? Vão mudar o nome do estado de Minas Gerais para Crateras Gerais?

 Minas Gerais ou Crateras Gerais? 
Vão mudar o nome do estado de Minas Gerais para Crateras Gerais?






















SUCATEAMENTO DO SISTEMA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS FAVORECE EMPRESAS DEGRADADORAS. BH, 05/06/2014.

SUCATEAMENTO DO SISTEMA AMBIENTAL DE MINAS GERAIS FAVORECE EMPRESAS DEGRADADORAS.
Nota Pública à Imprensa e à Sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 05 de junho de 2014.

Minas Gerais é o estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica por vários anos consecutivos. O município de Conceição do Mato Dentro se tornou campeão em trabalho escravo em Minas Gerais com a chegada da Mineradora Anglo American, do Mineroduto Minas-Rio e seus vassalos.

No dia 05 de junho de 2014, Dia Internacional do Meio Ambiente, entidades e movimentos socioambientais da sociedade civil vêm denunciar o processo contínuo de sucateamento das instituições ambientais no estado de Minas Gerais.
Falta de pessoal qualificado, precarização dos vínculos de trabalho do corpo técnico, carência de equipamentos básicos para monitoramento e fiscalização ambiental, constrangimento a servidores e até mesmo episódios de corrupção envolvendo o ex-secretário de meio ambiente do estado, conforme apuração da Justiça (procedimento investigatório criminal MPMG no. 0024.14.002519-8), são alguns aspectos que caracterizam o processo de desmanche dos órgãos ambientais no estado de Minas Gerais.
Na 81ª. Reunião da Unidade Regional Colegiada do COPAM do Jequitinhonha (URC-Jequitinhonha), em março de 2014, foi feita leitura de um Manifesto assinado pelos técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) denunciando o baixo salário, o número insuficiente de funcionários, o sucateamento de equipamentos como GPS, máquina fotográfica, computadores e carros, bem como a ausência de equipamentos de segurança e capacitação dos servidores. O Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) não funciona adequadamente. 
Antes desta reunião, denúncias já existiam, a exemplo de documento assinado pelo próprio sindicato dos servidores, no âmbito do processo COPAM n. 00472/2007/004/2009, folhas 6764: “o constrangimento é absurdo, a ponto de reuniões técnicas (servidores) com a presença dos empreendedores”.
Em outra situação, o coordenador da polícia ambiental de Conceição do Mato Dentro, MG, através de e-mail, denunciou à superintendente da SUPRAM- Jequitinhonha que o carreamento de sólidos prejudicava o abastecimento de água às comunidades do entorno do empreendimento Minas-Rio, recebendo como resposta que a URC não possuía recursos financeiros e nem pessoal para realizar a fiscalização necessária.
O sucateamento, no entanto, não impede que licenças ambientais sejam concedidas, a despeito da complexidade dos casos e da ausência dos meios para fiscalização e monitoramento, como afirma a mesma superintendente, ao se referir ao empreendimento Minas-Rio, um licenciamento que tem um montante de 341 condicionantes: “a alternância de pessoas de todas as partes prejudica ou prejudicou o andamento histórico, a memória do que aconteceu no empreendimento ... Vocês [atingidos] estão muito mais atualizados com relação ao empreendimento do que a SUPRAM”.
A sociedade indignada, neste dia do meio ambiente, exige a apuração das denúncias de corrupção, favorecimento de empresas, constrangimento de equipe técnica, a recuperação do sistema ambiental de Minas Gerais, a suspensão de novas licenças e reanálise das licenças já concedidas.
Minas Gerais é o estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica por vários anos consecutivos. O município de Conceição do Mato Dentro se tornou campeão em trabalho escravo em Minas Gerais, com a chegada da Mineradora Anglo American, do Mineroduto Minas-Rio e seus vassalos.
Repudiamos também a realização de Seminário na Escola Superior Dom Hélder Câmara sobre Propostas de Alteração de Licenciamento Ambiental com participação na mesa da Mineradora Anglo American, AMDA, FIEMG, IBAMA, FEAM, SEMAD, enfim, com instituições e pessoas que são promotoras ou cúmplices de devastação ambiental no estado de Minas Gerais. Com tal seminário a memória do saudoso e profético bispo Dom Hélder Câmara está sendo vilipendiada. Dom Hélder jamais aprovaria tal tipo de seminário.

Assinam essa Nota Pública:
Comissão Pastoral da Terra – (CPT)
Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
UNICOM
REAJA
Grupo GEQA da Faculdade de Direito da UFMG
Laboratório de Cenários Socioambientais em Municípios com Mineração (Labcen)
Movimento Serras e Águas de Minas
Articulação do Rio São Francisco Vivo
Movimento Gandarela
Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da CPT.
Elcio Pacheco, Advogado da RENAP (Rede Nacional dos Advogados Populares)
Delze dos Santos Laureano, profa. Dra. em Direito Público.

Obs.: Pessoas, entidades e movimentos sociais, forças vivas da sociedade, que quiserem assinar a Nota, acima, envie-nos o nome, identificação e e-mail para acrescentarmos a subscrição.Podem e devem também divulgar a Nota já acrescentando os novos subscritores/ras.



Professores/ras da Rede Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte em greve há um mês, desde 06/05/2014. Greve por 18% de aumento salarial, mas o prefeito de BH oferece só 7%. Há também muitas outras reivindicações. Cf. na Entrevista que frei Gilvander fez com Pedro Valadares, do SIND-REDE.

Professores/ras da Rede Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte em greve há um mês, desde 06/05/2014. Greve por 18% de aumento salarial, mas o prefeito de BH oferece só 7%. Há também muitas outras reivindicações. Cf. na Entrevista que frei Gilvander fez com Pedro Valadares, do SIND-REDE. 



domingo, 1 de junho de 2014

Por que não abrir mão da crítica à Copa do Mundo?, artigo de Isabella Gonçalves Miranda, em 16/05/2014.

Por que não abrir mão da crítica à Copa do Mundo?
Isabella Gonçalves Miranda[1]

Criticamos a Copa do Mundo para não se invisibilizar o legado perverso que ela deixa para muitos brasileiros e brasileiras, para que nunca se perca a nossa capacidade de indignação frente às injustiças.”
Coimbra, Portugal, 16 de maio de 2014.

Acima de tudo, procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um revolucionário.” (Ernesto Che Guevara).

A Copa do Mundo e as Olimpíadas são os mais importantes e lucrativos megaeventos do capitalismo global. No contexto de sua preparação se radicalizam o sentido privatista de cidade e de políticas públicas contra os quais a esquerda brasileira historicamente se embate. No Brasil, a realização desse megaevento desestruturou a vida de mais de 250.000 brasileiros, que tiveram seus direitos violados: comunidades removidas, favelas militarizadas, trabalhadores deslocados e acidentados, crianças e adolescentes em risco de exploração sexual, população em situação de rua violentamente oprimida, manifestantes criminalizados…
Qual então o sentido do silenciamento da crítica à Copa do Mundo por parte de importantes intelectuais e militantes de movimentos e partidos de esquerda?
Para responder a essa desconcertante pergunta recorremos ao contexto de construção de uma plataforma de governo nos últimos anos que prometeu traduzir algumas das principais pautas políticas da esquerda no Brasil, com especial enfoque nas políticas de redução da pobreza. Confiantes nesse projeto, movimentos sociais e organizações da sociedade civil fizeram uma opção estratégica de confiar politicamente no projeto levado adiante pela legenda do Partido dos Trabalhadores (PT). Por um lado, isso gerou mais confiança política, estabilidade e cooperação na construção de um projeto transformador de país, por outro, silenciou muitas das críticas e lutas justas que deveriam ser feitas ao governo, por receio de a mesma “fortalecer a direita”.
Pergunto-me, contudo, o que ocorre a um governo que deixa de ser pressionado pelo campo popular dentro de sistemas capitalistas?
O PT nunca deixou de ser pressionado pela direita e hoje constatamos que para se manter no poder o partido teve que ceder a perversas concertações políticas com setores da elite agrária e urbana, nacional e internacional. No contexto da Copa do Mundo, a FIFA surge como uma perversa força política transnacional, que tem levado o país a aprofundar modelos de desenvolvimento que violam os direitos dos povos e as soberanias locais.
A crítica à Copa do Mundo, portanto, é uma crítica justa que não pode ser condenada e nem silenciada, com o risco de estamos virando as costas para aqueles que foram oprimidos pelo contexto perverso da preparação do mundial. Os Comitês Populares da Copa, que atuam nas 12 cidades que serão sede dos jogos, integrados pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) há quatro anos tem feito um trabalho de denúncia e organização de grupos de atingidos pela Copa em seu processo de resistência. Tratam-se, por exemplo, de comunidades que se colocaram na frente da polícia e dos tratores contra os processos de remoção que a Copa intensificou.
Compostos por comunidades atingidas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, os comitês acreditam que a crítica à Copa do Mundo se faz não apenas justa, como cada vez mais necessária.
Vivemos em um cenário onde predomina um clima de insatisfação com a Copa do Mundo no Brasil. A maior parte dos brasileiros já se deu conta de que o Mundial não trará um legado positivo para a população. Há pouco mais de 30 dias para o mundial nas ruas as pessoas falam da Copa com ressentimento e, quando evocam a frase “imagina na Copa”, sempre seguem com algum comentário desanimador.
Atualmente a Copa do Mundo politizou o debate nacional sobre diversas questões estruturais no país, desde a questão do debate sobre as prioridades de investimento do orçamento público até discussões sobre a democracia e as políticas urbanas. Esse debate é extremamente salutar e revela a insatisfação de grande parte da população com a condução dos processos políticos no país.
Tal debate certamente influenciará o contexto eleitoral em outubro de 2014 e, por isso, tem razão os intelectuais e militantes que argumentam sobre a possibilidade de perdas eleitorais pela realização da Copa do Mundo. Não tem razão, no entanto, em apostar no silêncio ou mesmo na celebração do Mundial como medida de proteção ao governo federal. Se a crítica hoje é um dado, é necessário disputá-la no campo popular!
Para tal, é preciso combater algumas das falácias produzidas sobre aqueles que lutam contra a Copa do Mundo no Brasil:
Em primeiro lugar, é falsa a ideia de que as mobilizações contra a Copa são promovidas pela direita ou por setores políticos cuja crítica é vazia de conteúdo. Se é verdade que existem setores que buscam se aproveitar do contexto político gerado pela Copa para atacar o governo, eles são um grupo minoritário, embora expressivo em termos de acesso aos meios de comunicação e capacidade de despertar atenções sobre suas pautas.
No campo popular, se organizam nas 12 cidades-sede Comitês Populares da Copa, movimentos sociais e organizações políticas que tem protagonizado expressivas críticas à Copa. Em Belo Horizonte, as ocupações urbanas ameaçadas de despejo lançaram o slogan “Se Tiver Despejo, não vai ter Copa” e mais recentemente o MTST, maior movimento social de luta pela moradia no Brasil, realizou uma ocupação chamada “Copa do Povo” como parte da luta contra a cidade de exceção promovida pelo mundial. Além desses, coletivos artísticos urbanos, movimentos pela tarifa zero e o passe livre, bairros e favelas de todo o Brasil se organizam para contestar o Mundial.
A crítica à Copa do Mundo que constroem esses grupos não se centra em questões vazias que visam incidir negativamente sobre o governo federal, tais como a pauta da corrupção, apresentada de forma moralizante pelos grandes meios de comunicação. Tratam-se de questionamentos importantes sobre as violações de direitos, sobre a intensificação de um modelo neoliberal de cidade, sobre a inversão de prioridades na utilização de recursos públicos etc. Pautas caras a todo o campo popular.
Em segundo lugar, é falso dizer que a mídia nacional está a favor das críticas à Copa ou daqueles que se manifestam contra a Copa. Nos últimos meses os grandes meios de comunicação tem reforçado a criminalização dos protestos e jogado toda a opinião pública contra as formas de contestação mais variadas. Em uma edição recente da revista Veja os Comitês Populares da Copa foram colocados como ameaças ao lado de organizações terroristas internacionais. É preciso perceber que essa mesma mídia é financiada por empresas patrocinadoras da Copa, que lucram enormemente com a sua realização.
Se as manifestações de rua tomarem grandes proporções no período da Copa do Mundo é claro que haverá interesses da direita em pautar as críticas que emergem das ruas. Também é verdade que esses setores farão o uso da mídia para disputar essa crítica, portanto, estaremos em um cenário de grandes desafios. Por isso mesmo é preciso hoje mais convergência na construção de uma crítica sóbria, justa e necessária à Copa do Mundo pelos mais variados setores da esquerda, independentemente de opções eleitorais divergentes.
Na conjuntura atual é muito difícil prever o que serão as mobilizações na Copa do Mundo ou mesmo como será a conjuntura eleitoral, mas de algo podemos estar certos, a nossa fragmentação e desarticulação alimenta os interesses daqueles que desejam ver reproduzidas as mais variadas formas de exclusão social e política que seguem marcando o cotidiano da vida das pessoas nas cidades e no campo brasileiro.
O contexto das Jornadas de Junho nos leva a refletir que embora tenham participado milhares de pessoas, com uma pauta de reivindicações extremamente diversa, foram principalmente pessoas organizadas em espaços de articulação e deliberação “face a face” que construíram contornos políticos à esquerda para as ações coletivas naquele mês e nos que se seguiram. Até certo ponto estreito e disputado, elas e eles foram sujeitos decisivos na convocação dos protestos e na construção de contrainformação midiática, discursos e narrativas sobre o significado político de estar nas ruas, travando uma difícil disputa com os grandes meios de comunicação e outros grupos sociais e políticos. Como consequência as Jornadas de Junho fizeram emergir importantes pautas políticas como a redução da tarifa, a desmilitarização das polícias e a reforma política, além de ter alimentado o desejo de lutar por uma sociedade melhor.
Por que não abrimos mão da crítica à Copa do Mundo? Porque a Copa do Mundo tem causado sofrimento humano injusto e violações de direitos que nos desumanizam e porque acreditamos que a luta é a mais efetiva e democrática forma de transformação dessas mesmas condições de opressão.
Criticamos a Copa do Mundo para não se invisibilizar o legado perverso que ela deixa para muitos brasileiros e brasileiras, para que nunca se perca a nossa capacidade de indignação frente às injustiças. Lutamos para que os direitos das populações sejam reparados, e para que cesse o processo de higienização e militarização das cidades em prejuízo aos grupos mais vulneráveis. Lutamos para que o modelo de cidade impulsionado por esse megaevento não se transforme no cotidiano de produção do espaço urbano brasileiro.
Criticamos a Copa, assim como todos os megaprojetos de desenvolvimento que interpõe os interesses do capital aos direitos e dignidade das pessoas. Repudiamos a forma como o governo brasileiro tem facilitado esses megaprojetos no Brasil e em outros países do Sul.
Criticamos a Copa do Mundo da FIFA, não o futebol em geral, esporte que desperta tantas emoções e alegrias. A FIFA é hoje, em nível mundial, um dos símbolos mais evidentes do que o capitalismo tem de pior: pulsão desenfreada pela mercantilização de todas as esferas da vida; uma política internacional imperialista e corrupta; dominação e desprezo pelas populações locais; pressão pela instauração de um estado de exceção, cujo objetivo último é destruir a democracia para assegurar a acumulação sem fim.
Por isso, no dia 15 de Maio se iniciou a agenda de lutas unificada contra a Copa do Mundo. Essa agenda, amplamente debatida no I Encontro de Atingidos da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, questiona de forma incisiva o atual modelo neoliberal de políticas públicas no campo e na cidade e a criminalização do dissenso e do protesto, que atualmente se intensifica no país, com a Lei Geral da Copa e a ativação de legislações retrógradas, tal como a Lei de Segurança Nacional. (Cf. o Manifesto da ANCOP sobre o 15 de Maio)
Acreditamos que o silenciamento e a submissão nunca podem ser efetivos instrumentos na construção de uma política progressista e popular. A crítica é uma parte fundamental do processo democrático. Quando sóbria e consequente, ela ganha um alto poder de impulsionar transformações importantes na sociedade. Se estivermos abertos para avaliar as potencialidades desse contexto de intensificação do debate democrático e da politização de questões estruturais, talvez possamos transformá-lo em um importante momento para o impulso de lutas sociais históricas no país, lutas que não se iniciam na Copa e nem se encerram nela.



[1] Isabella G. Miranda é militante do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa e integra a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.