Luta das ocupações aponta para a abertura de um canal de negociação com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Geral da Presidência da República. BH, 28/08/2014

Luta das ocupações aponta para a abertura de um canal de negociação com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Geral da Presidência da República.

Nota Pública.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de agosto de 2014.

Na tarde do dia 26 de agosto de 2014, após um amplo processo de luta popular que levou à ocupação de duas agências da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, representantes das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da região do Isidoro, e das organizações MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), Brigadas Populares e Comissão Pastoral da Terra se reuniram com o Consultor Nacional da Presidência da Caixa Econômica Federal, Ricardo Gouvêa, com a representante da Secretaria Geral da Presidência, Márcia Kumer e o com Gerente Geral da Caixa Econômica Federal da Regional Sul de Belo Horizonte, Mauro Emediato.

A remoção de milhares de famílias, se consumada sem alternativa justa e digna, representará uma grave violação aos direitos humanos fundamentais. Ainda bem que a Caixa Econômica Federal suspendeu por prazo indeterminado o Contrato assinado com as empresas Direcional Engenharia S/A, Direcional Participações Ltda, Bela Cruz Empreendimento Imobiliários Ltda, Granja Werneck S/A e a Prefeitura de Belo Horizonte, contrato para construir 8.882 apartamentos, com menos de 50 metros quadrados – muito pequenos -, em terrenos ocupados por 8 mil famílias que já estão construindo quase 3 mil casas de alvenaria na região do Isidoro.

Diante desse quadro, foi cobrada uma atuação mais contundente do Governo Federal no sentido de promover condições para uma conciliação que garanta uma solução justa e pacífica para o gravíssimo conflito social e fundiário instalado na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, no momento, o maior conflito fundiário urbano do Brasil. Para os movimentos sociais e ocupações envolvidas isso significa encontrar uma saída negociada que compatibilize a efetiva execução do programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte, mediante a construção de unidades habitacionais para a faixa 1 - renda de até R$1.600,00 -, mas sem que para isso sejam violados o direito à moradia das milhares de famílias que hoje vivem nas ocupações, libertadas da cruz do aluguel e da humilhação que é sobreviver de favor.

Os representantes da Caixa Econômica Federal reiteraram o Ofício de número 62, da Superintendência regional da CEF, entregue à Prefeitura de Belo Horizonte dia 25/08/2014. Segundo o Ofício da CEF, a Prefeitura havia repassado para a Caixa informação falsa afirmando que na região do Isidoro (Granja Werneck) moravam entre 60 e 160 famílias apenas e que uma negociação estava em curso, sendo que uma alternativa digna de moradia seria apresentada alternativamente ao despejo. Ao perceberem que as informações das lideranças e movimentos sociais eram muito diferentes das afirmações da Prefeitura, a CEF informou ao Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), via Ofício, que “o prazo do contrato está prorrogado por tempo indeterminado até que todas as pendências sejam resolvidas e os fatos esclarecidos.” Essa suspensão está diretamente vinculada à apresentação, por parte da Prefeitura, de uma alternativa digna para as famílias que vivem na região do Isidoro. Os representantes do Governo Federal e da CEF ainda afirmaram que não é interesse deles que o projeto “Minha casa minha vida” seja utilizado como justificativa para um despejo e afirmaram que o contrato para a implementação do MCMV continua válido, a única questão suspensa é a data para a entrega do terreno. Desta forma, a verba continuará disponível, mas a sua liberação está condicionada a uma saída justa, pacífica e digna para as famílias das ocupações do Isidoro. Há abertura da Caixa também para se rediscutir o Projeto podendo ser mudança do local a ser implementado e/ou inclusão de parte das milhares de famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória no Projeto. Ou outras possibilidades que devem ser objetos de negociação.

A decisão da CEF deixa absolutamente claro que a postura da prefeitura de Belo Horizonte é condenável não apenas porque a condução do processo de despejo pretendida é criminosa (pela não garantia de uma alternativa digna de moradia, pela criminalização dos pobres e dos movimentos sociais, pela falta de transparência e diálogo), mas também porque não houve verdade e transparência nas informações passadas ao Governo Federal sobre o número de famílias residentes nas áreas do projeto MCMV.

Na reunião, as lideranças das ocupações e movimentos sociais apresentaram a situação atual das famílias que vivem na região do Isidoro e todo o descaso com que esse conflito social tem sido tratado em Belo Horizonte pela Prefeitura, Governo de Minas e Tribunal de Justiça de Minas Gerais, inclusive, a forma violenta com que a Polícia Militar tem agido contra as famílias implementando um terrorismo psicológico inaceitável. O consultor da Presidência da CEF afirmou que trabalha mediando conflitos fundiários desde 1986 e nunca tinha visto uma Liminar de Reintegração como a da Vara de Infância e da Juventude, protegendo os direitos das crianças e adolescentes do Isidoro, ser derrubada por uma desembargadora (no caso, a Des. Selma Marques) sem a apresentação de alternativas dignas pelos órgãos responsáveis. De fato, a decisão da Des. Selma Marques é execrável!

A representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcia Kumer, informou que está trabalhando para abrir uma Mesa de Negociação para a mediação do conflito social e urbano do Isidoro por meio do decreto 8.243 que instaura uma Comissão Interinstitucional de Mediação de Conflitos Urbanos. Márcia nos entregou cópias de Ofícios enviados para as autoridades locais (Prefeito de BH, Procurador Geral da PBH, presidente do TJMG, Governo de MG, Ministro do STJ, Juíza da 6ª Vara Pública Municipal e Des. Selma Marques) explicitando o compromisso do Governo Federal na mediação de uma saída justa e pacífica para o conflito, que garanta os direitos fundamentais das famílias.

Esperamos que o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal realmente cumpram as responsabilidades assumidas e que essa não tenha sido só mais uma reunião para postergar o sofrimento das famílias. Os encaminhamentos tirados da reunião apontam para a possibilidade de reabertura das negociações com o Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte, desta vez com a intermediação do Governo Federal, que apresenta boas condições para facilitar alternativas dignas e negociadas que garantam o direito à moradia para todas as famílias que hoje lutam pelo direito de morar dignamente.

Assinam essa Nota Pública:

Brigadas Populares – MG

Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Grupo de Arquitetos Sem Fronteira Brasil

Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória

 Contatos para maiores informações:

Com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696),

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br

www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br

www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br 

www.freigilvander.blogspot.com.br

O JOÃO DE BARRO, A LUA, O VENTO E O ARCO-ÍRIS: ALIANÇA DO DEUS DA VIDA COM O POVO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA.

O JOÃO DE BARRO, A LUA, O VENTO E O ARCO-ÍRIS: ALIANÇA DO DEUS DA VIDA COM O POVO DAS OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA.

Frei Gilvander Moreira e Maria do Rosário O. Carneiro.

Da capital mineira, Belo Horizonte, há mais de dois meses, tem saído vários clamores da Região Norte, região do Isidoro, onde moram, há mais de um ano, aproximadamente 8 mil famílias, mais de 20 mil pessoas, milhares de crianças, centenas de idosos e muitos deficientes, que, cansados de morar escravizados pelo aluguel, em áreas de risco ou de favor, resolveram ocupar três áreas abandonadas, nessa região. São as Comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Parte delas está em território do município de Santa Luzia, MG.

Ocorre que o Judiciário mineiro determinou o despejo dessas famílias, ignorando as diversas irregularidades, sobretudo inconstitucionais, que existem nos processos. Uma grande Rede de Apoio e Solidariedade a essas famílias se formou e, de maneira muito articulada e presente, esta rede vem sinalizando para o mundo inteiro que, embora os poderes deste país, aqueles que têm o dever/obrigação de proteger, assegurar os direitos fundamentais, insistem em despejar e oferecer como única alternativa a repressão policial, ainda existem pessoas humanas que não perderam valores indispensáveis como a ética e que levam a sério o fundamento universal e constitucional do “respeito à dignidade humana e a redução das desigualdades sociais”, como fundamental para se construir justiça social, o que, em tese, é o objetivo principal de todo o ordenamento jurídico brasileiro e para o qual se constituiu os poderes, todos eles.

As famílias que estão nesta luta e a Rede de Apoio são pessoas, por meio das quais, ainda se pode acreditar na humanidade, não perderam o senso de justiça e tem nas artérias correndo o sangue da resistência, da não abdicação dos direitos, fazendo valer, de fato, o assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos quando diz que esses direitos são inalienáveis, ou seja, não se negocia, não se abre mão. Concretamente, não se pode deixar de lutar pelo sagrado direito de ter uma moradia própria e digna, pois moradia não é mercadoria, é direito humano para todos os seres humanos e, com certeza todos os “doutores” que atuam nos processos judiciais e administrativos dessas famílias sabem disso e o pior, juraram um dia cumprir a Constituição. Às autoridades que repetem insistentemente pressionando os pobres para aceitar o injusto, alertamos: “Que se cumpra primeiro a Constituição que prescreve respeito à dignidade humana, função social da propriedade e direito à moradia, entre tantos outros direitos.”

São muitos os sinais concretos de que essas famílias estão no caminho certo com suas lutas diárias e árduas pelo direito a moradia própria e digna, apesar de toda pressão, ameaças, e muitas noites sem dormir. A presença de muitos apoiadores de todo o Brasil e do mundo inteiro, os revelados e os secretos, um grande número de pessoas que tem manifestado total repúdio à forma como estas famílias vêm sendo tratadas. Mas também a natureza que vem sendo cuidada pelas famílias da região do Isidoro e que acolheu estas famílias. A terra, que não só acolheu os barracos e as mais de 2 mil de casas de alvenaria, mas que na área toda fez desabrochar as diversas sementes nela lançadas e as mudas nos quintais, produzindo uma diversidade de alimentos sem agrotóxico.

Dona Maria, que recebia um salário mínimo e pagava 500 reais de aluguel, agora, não só utiliza os 500 reais para construir sua própria casa e comprar alimentos para os seus 5 filhos, mas também planta mandioca, couve, verduras e legumes e tem alimentação saudável e medicina natural em casa. Esse é apenas um caso dentre centenas de pessoas que passaram a ter este estilo de vida nas comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória. Os idosos e muitas pessoas que estavam doentes tomando vários tipos de remédios resgataram a saúde no novo ambiente criado nas ocupações: ambiente de amizade, de solidariedade, de ajuda mútua, com hortas, livre da cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor.

A natureza tem dado outros sinais: nas últimas semanas, em meio ao drama da iminência de despejo, com policiais rondando as ocupações, helicóptero da policia fazendo, constantemente voos rasantes, as inúmeras matérias de jornais e as diversas reuniões para tratar do despejo, em meio ao temor e à Esperança Resistente, eis que na Ocupação Vitória, o João de Barro, na Praça da Assembleia, construiu sua casa. No meio de uma grande Assembleia, com centenas de pessoas presentes, uma liderança olha para alto e anuncia: “O João de Barro está nos dizendo que como ele, nós também temos o direito de uma casa para morar. A natureza se comunica conosco e nos ensina.” Um silêncio eloquente fez todos ouvirem a mensagem do João de Barro: “Construam suas casas como eu estou construindo a minha. Uma pessoa sem casa é como um pássaro sem ninho, que voa, voa, mas não tem onde se assentar.”

No dia 10 de agosto passado (2014), o despejo estava anunciado para o dia seguinte, uma segunda-feira. Foi organizado um grande Evento Cultural de Solidariedade. A festa aconteceu na Ocupação Esperança, unindo as famílias das ocupações Vitória e Rosa Leão e mais de mil apoiadores/ras. Com a dificuldade de luz para clarear no início da noite, pois a CEMIG até hoje não aceitou instalar o serviço de energia nas Comunidades, eis que surgiu a lua cheia. Por detrás das montanhas, uma grande lua desabrochou fazendo-se solidária e contribuindo com a realização do evento maravilhoso recheado de música, dança, poesia, contação de história e poesia, muito amor solidário que gerou coragem nas famílias ameaçadas de despejo. O odor da solidariedade diminuiu a dor a iminência do despejo. Naquela noite, como nas últimas noites, muitas pessoas dormiram nas três comunidades na companhia da lua que graciosamente iluminava a todos e das famílias e continuam numa constante vigília.

No dia 15 de agosto, enquanto uma Comitiva de professores da PUC/MG visitava as Ocupações do Isidoro, na Ocupação Vitória, no momento que o Pró-reitor de Extensão da PUC/MG dirigia palavras de apoio à luta do povo das ocupações, eis que uma ventania muito forte “surgiu do nada”. Recordamos na hora da narrativa de Pentecostes no livro de Atos dos Apóstolos (At 2,1-13), na Bíblia, quando o Espírito Santo, espírito de profecia, foi experimentado pelos discípulos e discípulas de Jesus de Nazaré que, ainda estremecidos pela condenação à pena de morte do mestre Jesus, se libertaram do medo e resgataram a coragem necessária para enfrentar o mundo injusto do Império Romano. Saíram e, com intrepidez, bradaram: “Jesus ressuscitou. Enganaram-se completamente quem o assassinou. Nós vamos continuar a missão do Nazareno.” Assim também, a ventania animou a todos a seguir lutando por moradia própria e digna, pois essa é uma luta profética e nela podemos contar com a luz e a força do Deus, que é infinito amor.

Mas lembramos: o arco-íris também já apareceu. Quando em 2010, na Comunidade Dandara (também em Belo Horizonte), as famílias estavam sob a ameaça do despejo, um arco-íris cobriu a Comunidade, sinalizando para o povo, que não duvidou, que havia uma aliança entre o Deus da Vida, com todas as energias e forças positivas do Universo e a luta de todos e de cada um pelo direito sagrado a moradia. Naquele tempo escrevemos: “no terceiro dia, um arco-íris surgiu sobre Dandara! Nós vimos! Mas quando anunciamos que vimos, muitas pessoas nos disseram que também viram, não apenas viram o arco-íris, mas Deus visitando Dandara! Não somente vimos, mas acreditamos: Deus renovou sua aliança com a luta de Dandara! Nenhuma autoridade tem mais moral para autorizar a polícia a expulsar o povo de lá.”

É própria do povo pobre e simples, em sua grande maioria de origem camponesa, a grande sintonia com a natureza. O capitalismo insiste em arrancar das pessoas a sensibilidade com a natureza, tornando-as máquinas e mão de obra barata, arrancando o sangue e o suor. Mas o povo das Ocupações recuperou o contato com a terra e traz em si a poesia, a esperança rebelde e a profunda sintonia com a natureza. Os recados do João de Barro, da Lua cheia, do vento e do arco-íris são palavras de ternura e resistência, de força e de coragem e dizem, com toda força, para o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e vitória: Não desistam! Não desanimem! Bendito o dia em que vocês tomaram coragem e ocuparam esta terra. A luta de vocês é mais do que justa, é abençoada e sagrada. Deus e todas as forças e energias vivas da natureza estão de braços dados com vocês. A aliança está feita. Quem tem ouvido ouça!

 Belo Horizonte, MG, Brasil, 25 de agosto de 2014

Prefeito de Belo Horizonte, MÁRCIO LACERDA (PSB), REPASSOU DADOS FALSOS PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA APROVAR O Programa MINHA CASA, MINHA VIDA À CUSTA DO DESPEJO DE 8.000 FAMÍLIAS.

Prefeito de Belo Horizonte, MÁRCIO LACERDA (PSB), REPASSOU DADOS FALSOS PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA APROVAR O Programa MINHA CASA, MINHA VIDA À CUSTA DO DESPEJO DE 8.000 FAMÍLIAS.

Após a segunda ocupação da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos moradores das Ocupações do Isidoro (Rosa Leão, Esperança e Vitória), foi encaminhado pela Caixa à Prefeitura de Belo Horizonte um Ofício que esclarece que a CEF assinou contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) baseado em dados falsos emitidos pela Prefeitura de BH, que afirmou que menos de 160 famílias viviam na região da Granja Werneck.
Diante dos questionamentos dos dados emitidos pela Prefeitura, a Caixa, em Ofício, prorrogou por tempo indeterminado a transferência de recurso do MCMV, até que haja esclarecimento total dos fatos e regularização de todas as pendências.

Reiteramos a necessidade da realização de um cadastro socioeconômico que represente a real condição social das ocupações, assim como a retomada da negociação entre os governos federal, estadual e municipal com as 8.000 famílias e os movimentos sociais, em busca de uma saída justa, pacífica e conciliada que garanta o direito a moradia para todos!
Não podemos admitir que em nome de uma política pública de habitação - o Programa Minha Casa, Minha Vida - outras 8 mil famílias sejam violentamente removidas de suas casas.

Exigimos do Governo Federal, da CEF, do Governo de Minas e da PBH uma postura veemente na defesa do direito à moradia das 8 mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

Ocupação Rosa Leão, Ocupação Vitória e Ocupação Esperança BH SÃO DE LUTA!

#RESISTEISIDORO

E o compromisso, Presidenta Dilma?

E o compromisso, Presidenta Dilma? Presidenta Dilma, reunião com Comissão das Ocupações do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e Ocupações de Contagem, MG, assumiu compromisso com o povo das Ocupações do Isidoro também. Estamos aguardando até hoje a esperança de evitarmos o massacre anunciado. Veja no vídeo, abaixo.

A Presidenta Dilma precisa ouvir as Ocupações do Isidoro Nota à Imprensa e à sociedade. BH, 25/08/2014

A Presidenta Dilma precisa ouvir as Ocupações do Isidoro

Nota à Imprensa e à sociedade.

O programa "Minha Casa, Minha Vida" é anunciado como a solução para o problema da moradia em nosso país. No entanto, o povo pobre e negro, por não estar inserido nos critérios de financiamento, não é contemplado pelo programa e por isso continua se organizando para conseguir uma casa. 

E pior de tudo: quando conseguimos construir nossas casas, o Banco Público responsável pelo programa quer nos despejar. Está informação está contida no Contrato assinado pela Caixa, que só foi mostrado depois da primeira ocupação do Banco, no dia 22 de Agosto.

Esse contrato prevê que as famílias do terreno ocupado sejam despejadas. Por isso, a construtora Direcional pressiona para que a Polícia Militar cumpra a ordem judiciária de reintegração de posse. A mídia, exercendo seu papel de defensora dos interesses dos latifundiários urbanos, produz reportagens falaciosas na tentativa de convencer a sociedade brasileira - que participa ativamente da campanha de solidariedade e, em pesquisa do Jornal "O Tempo", demonstrou massivo apoio (87%) às famílias ocupantes - de que as ocupações não são uma luta justa. Tudo para legitimar um possível massacre.

No dia 25 de Agosto, as famílias das Ocupações do Isidoro reocuparam uma agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, dessa vez na Praça Sete de Setembro. Nosso objetivo é  cobrar a reunião prometida pela superintendência do Banco para viabilizar a prorrogação do prazo dado a construtora Direcional para apresentar o terreno desocupado (essa prazo já foi adiado uma vez) e incluir as famílias das Ocupações do Isidoro no programa "Minha Casa, Minha Vida". Pedimos também que seja reaberta a discussão do projeto para a área do Isidoro.

O povo brasileiro é convidado pela propaganda do governo a ir à Caixa. A chamada coloca na televisão: "Vem pra Caixa você também." Nós viemos e estamos aqui exigindo respostas!

Respostas que a Presidenta Dilma, cumprindo sua promessa de que permaneceríamos em nossas casas e entrando com firmeza na negociação, pode fornecer. 

Será que o Banco da Presidenta vai seguir na posição contrária aos interesses do povo, exigindo que ele sejamos despejados?
Seguimos aguardando. E não temos muito tempo para esperar!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 25 de Agosto de 2014.

Assinam essa Nota Pública:

Coordenações das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão

Brigadas Populares – Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Contatos para maiores informações:

com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832); Poliana (cel. 31 9523 0701)

Nota com informações sobre a primeira ocupação da Caixa:

http://brigadaspopulares.org.br/?p=612